ESTRATÉGIAS PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E DESTRAVAR OS INVESTIMENTOS

Um grande movimento de articulação com a bancada Federal para destravar os investimentos em infraestrutura tem sido realizado constantemente. Estão sendo ampliadas as Parcerias Público Privadas (PPP) e recentemente o Espírito Santo foi o segundo a licitar projetos no setor de saneamento básico desde a sanção do novo marco regulatório do saneamento.

Os portos do Estado do Espírito Santo representam uma alternativa competitiva para o escoamento de cargas dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso. Para tanto, há a necessidade de aplicação de recursos em projetos de melhoria e ganho de eficiência na Ferrovia Centro Atlântica (FCA), além da ampliação da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), consolidando o Corredor Centro Leste.

Para concretizar este objetivo, o Governo do Estado tem ampliado suas parcerias, fomentando Planos Interestaduais com Minas Gerais e Goiás. Está sendo elaborada uma agenda comum para consolidar essa alternativa, mais competitiva e viável para a economia dos três estados, e concretizar a vocação do Espírito Santo como um HUB logístico multimodal altamente competitivo e eficaz para o País. Também foi articulada a viabilização de investimentos em infraestrutura importantes para que isso ocorra, como as Ferrovias: Contorno da Serra do Tigre, ampliando o Corredor Centro Leste e a Estrada de Ferro (EF-118) que inicia as obras do trecho Cariacica- Anchieta.

A estrutura portuária capixaba está sendo expandida com investimentos em novos portos privados, como o Complexo Imetame Logística Porto e o Porto Central, somando-se a isto temos em andamento o processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e obras de integração entre os modais logísticos. Esses investimentos contribuirão para que o Estado se posicione como uma plataforma logística multimodal competitiva.

Além disso, estão em fase de andamento as obras de duplicação da BR-101 e o projeto de concessão da BR-262, importantes rodovias que conectam o Estado aos grandes centros produtores do País.

Complementando o elo da infraestrutura temos os investimentos já anunciados em aeroportos capixabas, como o da Capital, Vitória, e da cidade de Linhares. A logística aeroportuária é de fundamental importância para a eficiência econômica do Estado, permite uma ligação ágil de transporte tanto de cargas quanto de pessoas, para curtas e longas distâncias.

Outro ponto importante é a Nova Lei do Gás, como é conhecido o PL 6407/2013, que tem como principal foco a abertura do mercado de gás brasileiro, trazendo mais competitividade tanto para o segmento da indústria, que utiliza o insumo como fonte de energia, quanto para a sua cadeia de exploração. O Estado é o primeiro no Brasil a ter uma concessionária nos moldes do novo mercado de gás, a ES Gás, distribuidora de gás natural do Espírito Santo, que está com o plano de privatização sendo elaborado pelo Governo.25 24

O movimento realizado pelo Governo do Estado tem um olhar especial não somente sobre o setor de óleo e gás, mas para o de energia como um todo. Considerando o grande potencial do território capixaba com relação à exploração de fontes de energias renováveis, propõe o Gerar - Programa de Geração de Energias Renováveis, que atua em eixos que vão desde incentivo tributário à infraestrutura de pesquisa, contribuindo com o desenvolvimento sustentável do Estado, atraindo investidores e gerando novas fontes de emprego e renda para os capixabas.

Além de empreender esforços contínuos para atração de investimentos, a Sedes tem dialogado com os empresários capixabas com intuito de ouvir suas demandas e destravar projetos, acelerando a retomada econômica e levando o desenvolvimento para todo território.

Para que as ações previstas no plano possam ser avaliadas e redefinidas, quando necessário, será realizado um monitoramento contínuo dos investimentos públicos e privados previstos que terão início até 2022, no qual ressaltam-se importantes empreendimentos a serem realizados pelo próprio Governo do Estado como o Portal do Príncipe, a Ciclovia e ampliação das faixas da Terceira Ponte, Aquaviário e Trevo de Carapina.